A compra ou venda de um imóvel envolve diversos procedimentos jurídicos, entre eles a escritura pública e o registro imobiliário. Muitas vezes, as pessoas confundem
Finalmente! No dia 13 de abril de 2023 foi publicado o acórdão da decisão do STF sobre a revisão da vida toda. Em dezembro de
A pensão alimentícia é uma obrigação prevista em lei, que visa garantir a subsistência de pessoas que não possuem condições financeiras para suprir suas necessidades
Companhias aéreas fornecem um meio de transporte rápido e conveniente para milhões de pessoas em todo o mundo. No entanto, os passageiros também podem enfrentar
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma autarquia federal criada em 07/12/1976 pela Lei nº 6.385/76, vinculada ao Ministério da Fazenda, com o objetivo
O registro de um imóvel é um procedimento fundamental para a garantia da segurança jurídica das relações imobiliárias, assegurando a propriedade do bem, e protegendo